segunda-feira, 13 de outubro de 2014

HOMOFOBIA, UM PROBLEMA A SER SUPERADO NO BRASIL!

Boa noite amigos!

Hoje trago para vocês um assunto considerado tabu para a sociedade brasileira e que é motivo de grandes discussões, inclusive no campo dos Direitos Humanos.

Quando será que conseguiremos superar o preconceito relacionado com a opção sexual das pessoas? Será que falta legislação específica para tratar os crimes desta natureza para ajudar a coibir a homofobia? Apenas um trabalho de conscientização social resolveria o problema? O que você acha?

 

Ouça no link do STJ Notícias a matéria com o tema "Homofobia, um problema a ser superado no Brasil e deixe sua opinião aqui no nosso blog.

Vale a pena ouvir!

Abraço Fraterno

Andréa Campos

quarta-feira, 24 de setembro de 2014

DEBATER O DIREITO AGORA CONTA COM LINK PARA O STJ NOTÍCIAS

Boa tarde amigos!!

Estamos trabalhando para melhorar o nosso blog e aos poucos traremos novidades para vocês!

Hoje estamos colocando no ar o link para o STJ Notícias. Programa produzido e veiculado pelo próprio Tribunal no intuito de manter a sociedade e a comunidade jurídica atualizada sobre os assuntos que estão circulando o mundo do Direito atualmente.


Então entre, a casa e sua! Fique à vontade e ouça o STJ Notícias aqui conosco!

Nos falaremos em breve!

Até mais!

terça-feira, 12 de agosto de 2014

FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO SEDIARÁ I CONGRESSO SERTANEJO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO


Boa tarde caros amigos!

A Faculdade de Integração do Sertão - FIS - sediará entre os dias 27 e 29 de agosto o I Encontro Sertanejo de Direito Público e Privado. Os interessados em participar do evento terão até o dia 27 de agosto para se inscreverem como ouvintes, e aqueles que quiserem apresentar trabalhos terão até o dia 14 de agosto para submetê-los. Para maiores informações acesses o site da FIS www.fis.edu.br, ou o site do próprio evento http://cesdupp.blogspot.com.br/.

Participem!

OAB DE SERRA TALHADA ABRAÇA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE




Durante este mês de agosto, em comemoração a criação dos primeiros cursos de Direito no país - resultado de decreto assinado por Dom Pedro I, no dia 11 de agosto de 1827 – a OAB-PE irá incentivar os advogados de Pernambuco a doarem sangue para a Fundação Hemope. A campanha #Doesangue #Doevida, foi lançada ontem, no dia 11 de agosto, às 10h30, na sede do Hemocentro Recife, no bairro das Graças. Na ocasião, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, e toda sua diretoria, fizeram doação.

A OAB Serra Talhada abraça essa campanha e solicita a participação dos profissionais da área jurídica e de toda a população de Serra Talhada e Região a doarem sangue ao HEMOPE DE SERRA TALHADA, que está localizado na Rua Joaquim Godoy, S/N, ao lado da Clínica São Vicente (laboratório). Quem quiser formar grupos para participar de palestras ou tiver dúvidas, pode ligar para o número (87) 3831-9330 e falar com a Assistente Social Rita Jussara, que irá esclarecer todo o procedimento dessa tão nobre campanha.

A assistente ressalta ainda que todos os tipos sanguíneos são de suma importância e mesmo àqueles que não sabem qual seu tipo sanguíneo podem fazer uma visita ao Hemope de Serra Talhada e passar pela avaliação para descobrir e verificar se está apto a doar.

Fonte: OAB - Serra Talhada

segunda-feira, 4 de agosto de 2014

OAB COMUNICA MODIFICAÇÃO NA DATA DO ATO PÚBLICO EM PROL DA CELERIDADE NOS PROCESSOS

Boa tarde amigos!



OAB - Serra Talhada, comunica alteração na data do protesto que se realizaria no dia 07 de agosto de 2014 para o dia 20 de agosto de 2014. A alteração da data se deu devido a agenda do presidente da OAB - PE que estará presente no evento.

Segue carta enviada para nossa redação:

Em razão da agenda do presidente da OAB-PE, Pedro Henrique e sua comitiva, o ato público que estava previsto para o dia 07/08, foi remarcado para o dia 20/08 às 10:00.

Segue abaixo a Carta aberta à sociedade:

CARTA ABERTA À SOCIEDADE DE SERRA TALHADA E REGIÃO

A OAB Serra Talhada e OAB/PE convocam toda a sociedade da região para participar de um ato público em razão da demora na resolução dos processos que causa prejuízo a toda a sociedade.
A lentidão da justiça não é da responsabilidade dos advogados!
Embora a OAB Serra Talhada venha há muito tempo discutindo propostas de melhorias junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco objetivando a superação da demora na resolução dos processos, ainda não obteve êxito.
O Ato Público acontecerá no dia 20 de Agosto de 2014 às 10h em frente ao Fórum Estadual (ao lado do INSS) e, considerando que a melhoria do serviço jurisdicional beneficiará a todos, contamos com a participação de toda a sociedade civil organizada e cidadãos. 

-- 


OAB-Serra Talhada
Contato: (87) 3831-2333 / 9809-8643

DEBATER O DIREITO EM CONSTRUÇÃO

Olá amigos!

Sei que muitos de vocês devem estar se perguntando por qual motivo não postei mais novidades. O fato é que a repercussão do blog tem sido tão positiva que estamos trabalhando para incluir mais novidades e informações do mundo jurídico.

A nossa proposta é abrir um espaço de debates e discussões acerca das matérias que circulam o universo do Direito, e até então somente focamos nos concursos públicos. Assim, ao pesquisar nos blogs existentes com conteúdos similares identificamos algumas carências que precisam ser supridas para que nossos leitores encontrem uma diversidade maior de conteúdo em um só lugar.



Temporariamente as postagens não serão atualizadas diariamente como vinham sendo, claro que aparecendo algo de extrema importância iremos veicular, mas por enquanto estamos focados na produção do blog para que se torne completo.



Fiquem no aguardo, em breve voltaremos com todo gás e cheios de novidades para que possamos debater o Direito fervorosamente!



Até mais!

quinta-feira, 31 de julho de 2014

OAB SERRA TALHADA REALIZARÁ PROTESTO CONTRA A DEMORA DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS

Bom dia caros amigos do Debater o Direito!

OAB de Serra Talhada e Debater o Direito convidam você a participarem do protesto em prol da celeridade na resolução de processos no Judiciário. 

É de extrema importância a participação de toda sociedade serratalhadense uma vez que esta demora afeta à comunidade com um todo. Contamos com sua presença!






quarta-feira, 30 de julho de 2014

PROJETO DE LEI VISA A FIXAÇÃO DE PISO SALARIAL PARA ADVOGADOS



A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que estabelece salário mínimo para advogados da iniciativa privada (PL 6689/13). Segundo a proposta, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), os valores serão fixados de acordo com o tempo de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a jornada semanal de trabalho.


Atualmente, a Lei 8.906/94, que criou o Estatuto da OAB, determina apenas que o salário mínimo profissional do advogado seja definido a partir de decisão da Justiça Trabalhista, salvo se ajustado em acordo ou convenção coletiva de trabalho.


Pela proposta, os valores serão estabelecidos para uma jornada semanal de 20 horas:

  • R$ 2.500,00 para advogados com até um ano de inscrição na OAB;
  • R$ 3.100,00 para advogados com um a dois anos de inscrição;
  • R$ 3.700,00 para advogados com dois a quatro anos de inscrição;
  • R$ 4.500,00 para advogados com mais de quatro anos de inscrição.
Os valores previstos serão acrescidos de 30%, em caso de dedicação exclusiva.
O projeto propõe que esses valores sejam reajustados anualmente no dia 11 de agosto, mesmo se não houver decisão da Justiça do Trabalho, de acordo com a variação acumulada do INPC, indicador oficial para orientar os reajustes de salários dos trabalhadores.


De acordo com Figueiredo, a medida favorece, sobretudo, os recém-formados que vivenciam situações de precarização do trabalho por não terem um piso salarial básico e trabalharem em carga horária excessiva. Para o deputado, o salário mínimo vai contribuir para que a advocacia seja “mais comprometida com uma sociedade mais justa e solidária”.



O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Fonte: Agência Câmara

E aí, o que você acha disto? Debater o Direito gostaria de saber sua opinião.

VÍDEO AULA DIREITO CONSTITUCIONAL

Hoje estamos disponibilizando a quarta aula de Direito Constitucional.

Espero que aproveitem, boa aula.


Enquanto isto, estou trabalhando para diversificar o nosso blog! Aguardem!

ESTUDE COM O DEBATER O DIREITO - RESUMO DIREITO FINANCEIRO

Bom dia!
Começando os estudos bem cedinho trazemos para você o primeiro resumo para provas e concursos. Este e os resumos que se seguem sobre Direito Financeiro serão com base no livro Direito Financeiro e Tributário do autor Kiyoshi Harada, editora Atlas, ano 2010.

Como mencionei na postagem anterior não tenho interesse de estabelecer método de estudo absoluto, apenas estou dividindo com vocês a forma como assimilo melhor os conteúdos para provas e concursos. Estes resumos são totalmente informais e pessoais, não sigo nenhuma regra metodológica para escrevê-los.

Ressalto a importância da aquisição e leitura da doutrina, pois apenas resumos não garantirão o seu sucesso. Espero que estes resumos sejam utilizados apenas como um norte e que de alguma forma possa ajudá-los.

Aproveitem e bons estudos!

Resumo nº 1 - Direito Financeiro - Introdução



Conceito de Atividade Financeira do Estado

Pode ser vista como sendo a atuação estatal voltada para obter, gerir e aplicar os recursos financeiros necessários à consecução das finalidades do Estado, que, em última análise, se resumem na realização do bem comum.

Fins da Atividade Financeira

Atualmente, a Atividade Financeira do Estado está vinculada a três necessidades públicas básicas: a prestação de serviços públicos, o exercício regular do poder de polícia e a intervenção no domínio econômico.

Serviços Públicos

Organização de recursos materiais e pessoais necessários à atuação estatal;

 Unidades para obtenção de meios financeiros e técnicos para o desempenho das atribuições do poder público;

 Prestação de utilidade ou comodidade e material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem faça suas vezes, sob o regime de direito público.

Poder de Polícia

Esse poder de polícia que aparece na conceituação fins da atividade financeira refere-se à chamada polícia administrativa, cuja função é intervir na propriedade e na liberdade dos indivíduos, impondo-lhes comportamentos comissivos ou omissivos.

O Código Tributário Nacional o define como sendo a atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão do interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção de mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização de Poder Público, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos.

Podemos citar como exemplos a polícia sanitária, a polícia rodoviária, a polícia de trânsito, a polícia de edificações, a polícia marítima, aérea e de fronteiras, a polícia de comunicações e etc.

Intervenção no Domínio Econômico
 O Estado intervém na atividade econômica por meio de seu poder normativo, elaborando leis de combate ao abuso do poder econômico, de proteção ao consumidor, leis tributárias de natureza extrafiscal conferindo-lhes caráter ordinatório e etc.
 A CF só permite a exploração de atividade econômica pelo Estado quando necessária ao imperativo da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo.
 Estados-membros e Municípios podem intervir fiscalizando, incentivando e planejando a economia no âmbito de suas respectivas atribuições.



terça-feira, 29 de julho de 2014

RESUMOS PARA PROVAS E CONCURSOS - ESTUDE CONOSCO

Pessoal, fiquem ligados no nosso blog. A partir de amanhã começarei a postar resumos de Direito para provas e concursos. 

Claro, que você deve considerar esses resumos apenas como um norte a seguir para os estudos. Para que seu conhecimento torne-se completo é indispensável a leitura de doutrina e leis, resolução de questões simuladas e provas anteriores. 



Quero ressaltar que estes resumos não seguem nenhuma norma acadêmica ou ABNT, são resumos pessoais que faço no momento em que estou estudando. Não estou trazendo fórmulas absolutas para que você possa ser aprovado em provas e concursos, estou dividindo minha forma de estudar. Caso seja aprovada em algum concurso poderei afirmar com ganho de causa de que esse método é infalível.

Gostaria que vocês também compartilhassem os meios de estudo que utilizam aqui no blog, assim poderemos nos ajudar mutuamente a conseguir a tão sonhada aprovação. Ah, não se esqueçam de dividir conosco também os resultados das provas em que vocês se submeterem depois que começamos a conversar através do Debater o Direito, será um prazer dividir essa alegria com vocês!

Abraço fraternal!

DIREITO CONSTITUCIONAL - 3ª AULA SOBRE TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO


Olá amigos do Debater o Direito, fico feliz pela aceitação do blog e vejo que tenho um compromisso com as pessoas que nos acompanham e tem estudado através dos vídeos que estamos postando. Continuem nos acompanhando traremos diariamente materiais para que possam auxiliar nos seus estudos. 



Hoje trazemos a terceira aula de Direito Constitucional em que o Professor Flávio Martins abordará a Teoria Geral da Constituição: Constituição - Elementos e conceitos. As vídeo aulas são produzidas pela TV Justiça e veiculadas pelos programas Saber Direito, Prova Final e Canal Direito e podem ser assistidos on-line ou no canal da emissora pela televisão, os horários em que os programas são exibidos podem ser conferidos no site da TV Justiça.


Bons estudos!!

segunda-feira, 28 de julho de 2014

CLIMA FRIO E A SEGUNDA AULA DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Boa tarde caros amigos!



Olha, segunda-feira, chuva e friozinho não é uma combinação muito interessante para que se tenha vontade de começar os estudos. Mas como a aprovação no concurso nos espera e o tempo voa, a motivação para iniciar tem que ser maior.

Para aquecer as turbinas do cérebro vamos assistir juntos a segunda aula de Direito Constitucional para provas e concursos. Como já foi dito, os vídeos são transmitidos gratuitamente pela TV Justiça, os horários que os programas são exibidos podem ser conferidos no site da própria emissora.

Uma excelente semana e bons estudos!


sábado, 26 de julho de 2014

CONTINUE AMPLIANDO SEUS CONHECIMENTOS ATRAVÉS DO DEBATER O DIREITO

Quem vem acompanhando o Debater o Direito desde o início desta semana pôde assistir 5 vídeo aulas sobre Direito Administrativo - Teoria dos Atos Administrativos, assunto muito cobrado em provas e concursos Brasil afora.

Hoje iniciaremos mais uma série de aulas, agora de Direito Constitucional. O nosso objetivo é todos os dias disponibilizar pelo menos uma dessas aulas a fim de que os leitores estudantes do nosso blog possam criar uma rotina de estudos e se prepararem para qualquer exame que se proponham.

Os vídeos são gravados pelos programas Saber Direito, Prova Final e Canal Direito, todos veiculados gratuitamente pela TV Justiça. Os programas podem ser assistidos não só pela internet mas também pela TV. Os horários que os programas são exibidos, as matérias que serão ministradas e o nome dos professores que conduzirão as aulas podem ser conferidas no site da própria emissora.

A aula de hoje é ministrada pelo professor Flávio Martins, o tema é Teoria Geral da Constituição: Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo.





Uma ótima tarde de conhecimento para todos nós!


FINAL DE SEMANA TAMBÉM É DIA DE ESTUDAR MUITO PARA QUEM TEM UMA GRANDE META A SER ALCANÇADA!!

Boa tarde amigos leitores do Debater o Direito! 



Para aqueles que possuem um grande objetivo visando uma boa colocação profissional seja na carreira pública ou privada segue uma dica: estudar é sempre o melhor caminho! Preparação e qualificação coloca você em posição de destaque em qualquer concorrência, o mundo atualmente exige cada vez mais profissionais que sempre estão atualizados e afiados!




Particularmente tenho um grande sonho a ser alcançado que é o de ser aprovada em concurso público, especialmente para o cargo de Analista Federal, e somente vou descansar quando conseguir realizá-lo. Estou bastante segura que durante um bom tempo terei que abdicar de muitas coisas em prol desse objetivo, abrir mão de festas, farrinhas com os amigos, longos passeios de final de semana, companhia das pessoas que amo. Mas não me desespero, pois sei que fazendo esta escolha muito em breve conseguirei o que tanto quero e com certeza todas as coisas que gosto de fazer nas horas vagas terão um prazer a mais, o prazer de ter lutado e alcançado um sonho! 



Claro que ninguém é de ferro! Quando estou começando a me sentir cansada do ritmo de estudos, me dou ao prazer de dar um tempinho para as coisas que me dão prazer, sem exageros é claro! Aquela conversa agradável com a família, tomando aquele cafezinho na casa de Dona Sinhá e Sr. Paulo, jogar conversa fora na "praça é nossa"(só alguns poderão entender esta expressão familiar). É o que procuro fazer aos finais de semana e feriados para não reduzir o ritmo e conseguir descansar um pouco, recarregar as baterias! Ah! Um bom filme com pipoca também ajuda viu! Mas só um, o dia inteiro de TV não rola! Autocontrole!

Bom, particularidades à parte, a mensagem que quero trazer é que não se deixe desanimar! Sei o quanto é difícil fazer algumas escolhas, abrir mão de algumas regalias, mas é para o melhor. As pessoas cobrarão sua presença mas com certeza entenderão e te apoiarão. Dedicar-se a algo que se quer muito requer dedicação e disciplina.

Espero que muito em breve possa estar aqui divulgando o resultado disto que estou afirmando, quero muito dividir esta alegria com vocês!

Foco, força e fé, além de muito Estudo!

Fica a Dica

sexta-feira, 25 de julho de 2014

XIV EXAME DE ORDEM, CONSULTE NO DEBATER O DIREITO O LINK PARA SEU LOCAL DE PROVAS


Para aqueles que se inscreveram no XIV Exame da Ordem uma informação importante, a FGV - Fundação Getúlio Vargas, divulgou hoje o local de prova que será aplicada no dia 03 de agosto às 13:00 h em todo Brasil.A aprovação no Exame é obrigatório para que o bacharel de Direito possa exercer a advocacia. 

A prova é composta por 80 questões com alternativas de A até E, onde apenas uma é a correta, os candidatos terão que acertar pelo menos 50% das questões para que estejam aptos para realização da 2ª fase que ocorrerá em setembro deste ano. 

Aqueles que foram aprovados apenas na 1ª fase do XIII Exame, devem ficar atentos ao período de inscrição para realização somente da 2ª fase, o prazo, neste caso, será entre os dias 5 e 12 de agosto.

Caso tenha se inscrito para seccional de Pernambuco, acesse o link a seguir e digite seu CPF e senha: http://inscricaooab.fgv.br/ConsultaLocalProva.aspx?key=461&f=1

Caso tenha se inscrito para outros Estados acesse: http://oab.fgv.br/Home.aspx?key=461

VEJA AS DUAS ÚLTIMAS VÍDEO AULAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO NO BLOG DEBATER O DIREITO

O blog debater o direito está trazendo para você a possibilidade de estudar para provas e concursos que possuam conteúdos jurídicos através do nosso portal gratuitamente. Diariamente colocaremos vídeos por matérias para que você possa assistir.

É uma ótima opção para aqueles "concurseiros" que não tem condições financeiras para fazer investimentos altos em cursos presenciais e nem em cursos on-line que, cá entre nós, são muito caros e muitas vezes você até os compra, mas somente tem acesso a eles por tempo determinado. Além disto tem alguns "concurseiros" que podem residir em localidades onde não há cursinhos preparatórios.

Sem falar na comodidade de poder estudar em casa e no horário estabelecido por você mesmo com professores renomados e aulas de qualidade. Ah! Quase ia esquecendo, fica a dica também para aqueles que estão se preparando para o Exame de Ordem, estas vídeo aulas são excelentes para estudar para OAB já que o conteúdo cobrado é bastante extenso e as matérias são abordadas pelos professores de maneira direta e clara. 

Os vídeos são gravados pelos programas Saber Direito, Prova Final e Canal Direito, todos veiculados gratuitamente pela TV Justiça. Os programas podem ser assistidos não só pela internet mas também pela TV. Os horários que os programas são exibidos, as matérias que serão ministradas e o nome dos professores que conduzirão as aulas podem ser conferidas no site da própria emissora.

Assista agora as duas últimas aulas do curso que começamos a exibir desde segunda-feira 21/07.

Aproveite e reveja as demais aulas aqui no Debater o Direito.

Tema: Teoria dos Atos Administrativos 
Professor Barney Bichara - Procurador do Estado de Minas Gerais






quarta-feira, 23 de julho de 2014

CONFIRA AGORA A TERCEIRA VÍDEO AULA DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA PROVAS E CONCURSOS

O blog debater o direito está trazendo para você a possibilidade de estudar para provas e concursos que possuam conteúdos jurídicos através do nosso portal gratuitamente. Diariamente colocaremos vídeos por matérias para que você possa assistir.
É uma ótima opção para aqueles "concurseiros" que não tem condições financeiras para fazer investimentos altos em cursos presenciais e nem em cursos on-line que, cá entre nós, são muito caros e muitas vezes você até os compra, mas somente tem acesso a eles por tempo determinado. Além disto tem alguns "concurseiros" que podem residir em localidades onde não há cursinhos preparatórios.

Sem falar na comodidade de poder estudar em casa e no horário estabelecido por você mesmo com professores renomados e aulas de qualidade. Ah! Quase ia esquecendo, fica a dica também para aqueles que estão se preparando para o Exame de Ordem, estas vídeo aulas são excelentes para estudar para OAB já que o conteúdo cobrado é bastante extenso e as matérias são abordadas pelos professores de maneira direta e clara. 

Os vídeos são gravados pelos programas Saber Direito, Prova Final e Canal Direito, todos veiculados gratuitamente pela TV Justiça. Os programas podem ser assistidos não só pela internet mas também pela TV. Os horários que os programas são exibidos, as matérias que serão ministradas e o nome dos professores que conduzirão as aulas podem ser conferidas no site da própria emissora.

Assista agora a terceira aula de Direito Administrativo:

Tema: Teoria dos Atos Administrativos - Requisitos ou Elementos do Ato Administrativo 
Professor Barney Bichara - Procurador do Estado de Minas Gerais

Amanhã estaremos disponibilizando a quarta aula. Não deixe de assistir!

OAB SERRA TALHADA OFERECE CURSO SOBRE RECURSOS E A REFORMA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Olha aí pessoal, para quem andava reclamando que nossa cidade não oferece novidades a OAB de Serra Talhada em parceria com a ESA - Escola Superior de Advocacia nos mostram que não é verdade!

O curso sobre Recursos e a Reforma no Código de Processo Civil será ministrado pela Dr.ª Fernanda Rezende que é Mestre em Direito Processual Civil pela UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco. O evento ocorrerá no auditório da OAB aqui de nossa cidade nos dias 25 e 26 de julho, isso mesmo, neste próximo final de semana!


Excelente oportunidade para que os advogados e estudantes possam atualizar seus conhecimentos, especialmente aos estudantes, que mais uma vez tem a oportunidade de participar de um curso de qualidade com  emissão de certificado por instituição de credibilidade e com carga horária extra de 18 h. Geralmente este tipo de capacitação só ocorre em Recife ou em outras localidades, onde os interessados são obrigados a fazer altos investimentos para ter acesso a este tipo de curso.

O início do curso será na sexta, 25 e terá início ás 18:00 h com término às 22:00 h. No sábado 26, iniciará ás 8:00 h com encerramento ás 17:00 h. Organize sua agenda para o próximo final de semana e não fique de fora desta!

Para maiores informações procure a secretaria da OAB em Serra Talhada que fica localizada à Rua Joca Magalhães nº 302, Centro, ou pelo telefone 87 - 38312333.

terça-feira, 22 de julho de 2014

PROJETO DE LEI OBJETIVA CRIAR CARGO DE ASSISTENTE DE ADVOCACIA PARA BACHARÉIS EM DIREITO SEM OAB

Gente, olha aí a novidade! Foi apresentado ao Senado o Projeto de Lei nº 232 de 2014, que tem como objetivo a criação do cargo de assistente administrativo para os bacharéis em Direito que ainda não conseguiram a aprovação no Exame de Ordem.




De acordo com o texto do projeto, estes assistentes atuariam nos escritórios de advocacia sob a supervisão geral do bacharel inscrito nos quadros da OAB, dando suporte especializado e realizando todas os atos que não fossem privativos ao advogado. 

O autor do projeto, Senador Marcelo Crivela, justifica o projeto como um meio de solucionar a questão definida por ele como "problema de dimensões sociais", uma vez que atualmente no Brasil, inúmeras pessoas conseguem o título de bacharel, entretanto, índice consideravelmente inferior, não consegue aprovação no Exame da Ordem. 

O Senador cita como exemplo a existência do cargo nos EUA trazendo a informação no texto do projeto de que até o ano de 2008, 263.800 bacharéis americanos ocupavam o cargo de assistente de advocacia, e que dentre os órgãos federais americanos o departamento de justiça era o maior empregador.

Além dos escritórios de advocacia, haveria a possibilidade de contratação destes profissionais em setores jurídicos de empresas privadas, onde prestariam assistência jurídica. 

A ideia do projeto é louvável, acabei de me formar em Direito e já obtive a aprovação na OAB, entretanto, muitos amigos ainda estão batalhando para conseguir chegar lá, além de alguns familiares que já se formaram há algum tempo. Sei como é difícil chegar ao final do curso e mais difícil ainda aceitar que ao terminar, para que possamos obter retorno financeiro ficamos na dependência da certificação ou de algum concurso público na área, ademais, muitos dos concursos para nível superior em Direito exigem experiência judicante.

Está ficado cada vez mais difícil para os bacharéis conseguirem começar a trabalhar sem a carteira nacional, e mesmo que consigam passar em algum concurso, como conseguir comprovar alguma experiência jurídica? 

O projeto está sendo analisado e passará por todas as fases do processo legislativo, o blog Debater o Direito fica na torcida para que seja efetivado, dando uma esperança aos nossos colegas de profissão.

Confira o texto do projeto na íntegra em: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=118242

E você o que acha sobre este projeto? Comente, discuta, vamos "debater o Direito".

Boa noite!

Andréa Campos

ATENÇÃO ESTUDANTES DE DIREITO! O MPPE VAI OFERECER 252 VAGAS PARA ESTÁGIO, 3 VAGAS EM SERRA TALHADA




Pessoal, o Ministério Público realizará seleção para estagiários do curso de Direito em todo o Estado de Pernambuco, entre as cidades que serão contempladas estão Salgueiro, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada que possui 3 vagas disponíveis, 1 delas para portador de necessidades especiais.

As inscrições estarão abertas a partir do dia 01 de agosto de 2014 e irão até o dia 01 de setembro, as provas serão realizadas nos municípios de Serra Talhada, Recife, Caruaru e Petrolina, a aplicação da prova está prevista para o dia 21 de setembro de 2014 das 9:00 às 12:00.

A seleção será realizada pelo instituto Sustente, a taxa de inscrição é de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) e poderão participar do certame estudantes de Direito que estejam matriculados entre o 5º e 9º períodos. Os aprovados perceberão bolsa no valor não superior ao salário mínimo, vale transporte e seguro contra acidentes. O período de contratação é de 1 ano e o estágio tem duração diária de 4 horas somando 20 horas semanais com início em 2015.

Para mais detalhes sobre a seleção acesse o site do Sustentehttp://www.sustente.org.br/, ou o link da Escola Superior no site do Ministério Público que tem mais informações - http://www.mppe.mp.br

Confira o edital do certame no link abaixo para o Diário Oficial -http://www.mppe.mp.br/mppe/attachments/article/2681/Diario_Oficial%20_03-07-14_Edital_de_Inscricao.pdf

OAB DE SERRA TALHADA OFERECERÁ CURSO DE CÁLCULO TRABALHISTA

Ótima oportunidade para os amigos advogados e estudantes de Direito, a OAB Serra Talhada - PE, promoverá no dia 11 de agosto de 2014, em comemoração ao dia do Advogado, Curso de Cálculo Trabalhista que será ministrado pelo professor Bruno Aguiar e se realizará no auditório da própria instituição, o curso iniciará às 9:00 h e se estenderá até às 17:00 h.



O encontro tem parceria com a ESA - PE, Escola Superior de Advocacia de Pernambuco, será gratuito e disponibilizará certificado de participação com carga horária de 8 horas. Bastante interessante para os advogados que atuam na área trabalhista bem como para os estudantes de Direito que necessitam de atividades extra-curriculares para conclusão do curso.

Os interessados devem procurar a sede da OAB em Serra Talhada, localizada à Rua Joca Magalhães nº 302 Centro, para realizar a inscrição que, segundo a secretaria da seccional, irão até o dia 11 de agosto. Para maiores informações sobre o evento entrar em contato com a secretaria do órgão pelo número 87 - 38312333.

Participem!!

CONFIRA A SEGUNDA AULA DE DIREITO ADMINISTRATIVO NO DEBATER O DIREITO

O blog debater o direito está trazendo para você a possibilidade de estudar para provas e concursos que possuam conteúdos jurídicos através do nosso portal gratuitamente. Diariamente colocaremos vídeos por matérias para que você possa assistir.
É uma ótima opção para aqueles "concurseiros" que não tem condições financeiras para fazer investimentos altos em cursos presenciais e nem em cursos on-line que, cá entre nós, são muito caros e muitas vezes você até os compra, mas somente tem acesso a eles por tempo determinado. Além disto tem alguns "concurseiros" que podem residir em localidades onde não há cursinhos preparatórios.

Sem falar na comodidade de poder estudar em casa e no horário estabelecido por você mesmo com professores renomados e aulas de qualidade. Ah! Quase ia esquecendo, fica a dica também para aqueles que estão se preparando para o Exame de Ordem, estas vídeo aulas são excelentes para estudar para OAB já que o conteúdo cobrado é bastante extenso e as matérias são abordadas pelos professores de maneira direta e clara. 

Os vídeos são gravados pelos programas Saber Direito, Prova Final e Canal Direito, todos veiculados gratuitamente pela TV Justiça. Os programas podem ser assistidos não só pela internet mas também pela TV. Os horários que os programas são exibidos, as matérias que serão ministradas e o nome dos professores que conduzirão as aulas podem ser conferidas no site da própria emissora.

Assista agora a segunda aula de Direito Administrativo:

Tema: Teoria dos Atos Administrativos - Atributos do Ato Administrativo 
Professor Barney Bichara - Procurador do Estado de Minas Gerais

Continue acessando nosso blog. Boa aula e bons estudos!


DEBATER O DIREITO APRESENTA LINKS PARA AQUISIÇÃO DE CURSOS E APOSTILAS PARA PROVAS E CONCURSOS


Bom dia amigos! Conseguimos parceria com empresa que vende materiais específicos para quem deseja obter maior rendimento nos estudos e almeja aprovação em provas e concursos.

Iremos atualizar a lista de materiais diariamente para que você possa escolher o que se adequar melhor a sua necessidade de aprendizagem, contamos com materiais em PDF, áudio, vídeos,livros e e-books. Selecionaremos materiais com boa qualidade e com custo x benefício consideráveis, a compra pode ser feita com todos os tipos de cartão de crédito de maneira segura. 

Confira na aba direita de seu computador produtos que selecionamos para você, boa sorte e bons estudos!

segunda-feira, 21 de julho de 2014

NEGLIGÊNCIA: HOMEM PASSA 50 MINUTOS AGONIZANDO EM PORTA DE HOSPITAL EM SP E MORRE POR FALTA DE ATENDIMENTO

Foto: Alan Morici / Terra

A notícia que nos chamou atenção foi veiculada pelo portal Terra na tarde de hoje. De acordo com a matéria, na quarta-feira - 16 de julho, o vigilante Nelson dos Santos de 48 anos passou cerca de 50 minutos agonizando em frente ao hospital particular Santo Expedito, localizado na cidade de Itaquera - SP, funcionários do hospital e testemunhas presenciaram todo o sofrimento e nada fizeram para prestar socorro.

Ainda, segundo a matéria, testemunhas que estavam no local afirmaram que os funcionários do hospital recusaram o atendimento por ser uma clínica particular e o mesmo não possuía plano de saúde, ademais a família afirma que uma das testemunhas revelou que, inclusive, o atendimento foi negado por acharem que se tratava de um caso de embriaguez e não de um mal súbito. Veja a matéria completa e o vídeo do sr. Nelson no momento em que passava mal em: http://noticias.terra.com.br/brasil/cidades/morto-na-porta-de-hospital-sofreu-discriminacao-diz-familia,625b5a3447a57410VgnVCM20000099cceb0aRCRD.html

Na tentativa de utilizar-se da imparcialidade, se é que existe, buscada pelos profissionais do Direito e transferindo esta informação fatídica para uma discussão jurídica, a indagação que é feita é a seguinte: quantos Direitos este cidadão e seus dependentes tiveram violados neste ato bárbaro e desumano? Ou melhor dizendo, nesta falta de ação que partiu de profissionais - se é que podemos chamá-los assim - que fazem um juramento de salvar vidas sob qualquer circunstância, que deveriam honrar o código de ética de seu ofício?

Inicialmente e talvez até nem precisasse mencionar, o primeiro direito que este homem teve violado foi o direito à vida! Este tão sublime bem que é nos dado a partir do momento em que estamos no ventre materno foi ceifado por pessoas irresponsáveis, esqueceram que naquele momento acima de qualquer outra hipótese, aquele que agonizava era um ser humano!

Além disto, e por negligência não só dos responsáveis daquele estabelecimento, e sim negligência do Estado e daqueles que elegemos, o direito ao atendimento médico e hospitalar, independente de ser clínica pública ou particular, com plano de saúde ou sem ele. 

Os Direitos Humanos, ou melhor dizendo, os direitos do ser humano em ser respeitado e acolhido quando está em situação de risco. O preconceito falou mais alto, não só aquele preconceito que preconceituamos de racial, mas o pré-conceito capitalista que reside impregnado na cabeça e no modo de agir das pessoas com seus semelhantes, a lei do dinheiro falou mais alto do que a ética e a moral daquelas pessoas que negaram o atendimento a este senhor. O mínimo que poderia acontecer com estes "profissionais de saúde" era perder a licença de exercer esta profissão e os responsáveis pela instituição deveriam também serem cassados e impedidos de atuar na área médica.

Fica aqui nossa indignação com este fato e a certeza, infelizmente, de que não é o único. Quantos e quantos Nelsons não morrem na porta dos hospitais Brasil afora? Este por sorte ou azar foi filmado e postado em sites de notícias e redes sociais, e aqueles de quem não tomamos conhecimento?

O blog Debater o Direito gostaria de prestar condolências a família do sr. Nelson e dizer que lamentamos de coração o ocorrido, desejar que pelo menos o nosso sistema judicial funcione e puna severamente os responsáveis pela morte do seu familiar já que o sistema de saúde não funciona como deveria, para pelo menos amenizar os danos sofridos por esta negligência brutal.

Amigos leitores, gostaria que vocês se posicionassem a respeito para que possamos debater este assunto, quem sabe assim possamos contribuir para que um dia não precisemos viver numa sociedade onde casos como estes não se repitam. Conto com vocês!

Aquele abraço e boa noite!

Andréa Campos


VÍDEO AULAS GRATUITAS - DEBATER O DIREITO DÁ AQUELA FORÇA NOS SEUS ESTUDOS!

Boa tarde amigos! O blog debater o direito está trazendo para você a possibilidade de estudar para provas e concursos que possuam conteúdos jurídicos através do nosso portal gratuitamente. Diariamente colocaremos vídeos por matérias para que você possa assistir.

É uma ótima opção para aqueles "concurseiros" que não tem condições financeiras para fazer investimentos altos em cursos presenciais e nem em cursos on-line que, cá entre nós, são muito caros e muitas vezes você até os compra, mas somente tem acesso a eles por tempo determinado. Além disto tem alguns "concurseiros" que podem residir em localidades onde não há cursinhos preparatórios.

Sem falar na comodidade de poder estudar em casa e no horário estabelecido por você mesmo com professores renomados e aulas de qualidade. Ah! Quase ia esquecendo, fica a dica também para aqueles que estão se preparando para o Exame de Ordem, estas vídeo aulas são excelentes para estudar para OAB já que o conteúdo cobrado é bastante extenso e as matérias são abordadas pelos professores de maneira direta e clara. 

Os vídeos são gravados pelos programas Saber Direito, Prova Final e Canal Direito, todos veiculados gratuitamente pela TV Justiça. Os programas podem ser assistidos não só pela internet mas também pela TV. Os horários que os programas são exibidos, as matérias que serão ministradas e o nome dos professores que conduzirão as aulas podem ser conferidas no site da própria emissora.

Assista ao primeiro vídeo que escolhemos especialmente para iniciarmos os estudos hoje. A nossa primeira aula é sobre Direito Administrativo - Teoria do Atos Administrativos: Conceito e consequências jurídicas com o Professor e Procurador do Estado de Minas Gerais Barney Bichara.

Programa Saber Direito - TV Justiça

Bom mesmo é que não tem como ter desculpas para não estudar! Então prepare o ambiente, conecte a internet, se ligue no nosso blog e bons estudos!!

ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

Olha aí pessoal, esta postagem é para aquele amantes do Direito que gostam de dedicar-se à pesquisa e produção científica. O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação estará realizando o XXIII Encontro Nacional do CONPEDI na cidade de João Pessoa - PB que ocorrerá entre os dias 5 e 8 de novembro deste ano. As pessoas interessadas em submeter seus artigos científicos terão até o dia 31 de julho para se inscreverem. Os artigos aprovados terão que ser apresentados durante o evento pelo próprio autor e serão publicados na revista do Conselho. Poderão ainda participar aqueles que se interessarem em participar apenas como ouvintes, entretanto as inscrições para esta categoria ainda não estão disponíveis.

O tema do encontro deste ano é a Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no Século XXI, deverão ser abordados assuntos como o acesso a justiça, direitos sociais e políticas públicas, história do direito, biodireito, direito internacional dos direitos humanos dentre outros.

No site do CONPEDI você pode conferir todas as informações sobre o evento como o edital contendo as regras que o artigo científico deve seguir, datas e inscrições. O site ainda estará disponibilizando em breve a programação do evento bem como opções de transporte e estadia. O blog Debater o Direito trará todas as novidades sobre este evento. Fique de olho e participe!!

Clique no link do CONPEDI e boa participação!!! - http://www.conpedi.org.br/

CONCURSO SEFAZ - PE

Pessoal, fiquem atentos ao concurso da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ - PE - a organizadora escolhida para realização do certame foi a Fundação Carlos Chagas - FCC. As inscrições terão início no dia 21 de julho de 2014 e irão até o dia 18 de agosto de 2014. A prova será dividida e em duas etapas com previsão de serem aplicadas respectivamente no dia 27 e 28 de setembro deste ano. São oferecidas inicialmente 25 vagas para nível superior em qualquer área, com salário superior a R$ 11.000,00 (onze mil reais), o aprovado no concurso ainda tem garantido, após o estágio probatório que atualmente é de 3 anos, a estabilidade no cargo público. 

Serão cobradas na prova matérias como Direito Tributário, Financeiro, Administrativo, Constitucional, Civil, Penal e ainda Economia, Contabilidade, Estatística, Português, Matemática Financeira entre outros. O conteúdo programático é bastante extenso e requer dedicação exclusiva pois restam apenas 68 dias para a prova. 

A principal dica para quem vai enfrentar esta seleção é determinação e coragem, aproveite que a Copa do Mundo acabou e caia de cara nos livros, deixe de lado distrações com televisão, internet, redes sociais, telefone ou qualquer outra influência externa que atrapalhe sua concentração. Mobiliário adequado e organização são pontos chave nesta empreitada, divida o tempo disponível de acordo com o conteúdo cobrado, grau de dificuldade para assimilar as matérias e o critério de atribuição de pontos que a organizadora irá utilizar. O segredo é dar foco naquelas de maior peso.

Organize o material que irá necessitar para estudar e boa sorte!

Para maiores informações sobre o concurso acesse www.concursosfcc.com.br

domingo, 22 de junho de 2014

DEBATER O DIREITO ESTÁ NO AR!

O blog Debater o Direito está no ar!!! Este espaço será utilizado para deixar os leitores atualizados sobre seus direitos, trará novidades sobre os editais de concursos públicos em todo o Brasil e dicas de como estudar para provas e concursos. Além de tudo isto, servirá de veículo para que os juristas de plantão possam debater conteúdos jurídicos das mais diversas matérias de Direito. 

Meu nome é Andréa Campos, Bacharel em Direito pela Faculdade de Integração do Sertão em Serra Talhada - PE e consultora jurídica. Guiarei vocês pelos diversos caminhos existentes neste tão maravilhoso  e vasto mundo que é o universo jurídico. 

Entrem e fiquem à vontade, este espaço é todo nosso!!!

Abraço fraterno!

Andréa Campos